Abertura de empresa em RJ: Saiba os prazos, valores e documentos necessários!

Abertura de empresa em RJ: Saiba os prazos, valores e documentos necessários!

O processo de abertura de empresa em RJ tira o sono de muito empreendedor que pensa em ter seu próprio negócio. Só de imaginar a burocracia, prazos, valores e todos os documentos necessários, alguns desistem rapidamente do processo.

Porém, apesar de toda a burocracia exigida no processo, ele não é tão demorado e nem custa tão caro quanto você imagina. Prova disso é que 4.500 a 5.000 empresas são abertas mensalmente no estado do Rio de Janeiro.

Para você conhecer todas as etapas do processo, e ver que tudo pode ser mais fácil que imagina, confira nosso artigo sobre o tema!

Prazo para abertura de empresa no RJ

Desde no final do ano passado, o prazo de abertura de empresa no Rio de Janeiro caiu de 30 dias para 40 minutos. A medida foi possível devido uma mudança no sistema de registro da Junta Comercial (Jucerja), vinculada à Secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais, responsável pelos registros das pessoas jurídicas.

Para tornar o processo mais ágil, a Junta Comercial do Estado do Rio criou uma turma de julgadores para analisar os atos de constituição das empresas. Por sua vez, a Secretaria Estadual de Fazenda modificou sistemas para que as concessões de Inscrições Estaduais acontecessem em uma hora.

Tal prazo considera desde o momento em que o empresário dá entrada no protocolo até o ato registrado, o CNPJ e a Inscrição Estadual deferidos. 

Documentos necessários

Para abrir uma empresa do Rio de Janeiro, como em qualquer outra cidade do Brasil, o alvará é um dos documentos essenciais. Porém, antes dele, é necessário que você obtenha outras licenças, que podem envolver Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Prefeitura, entre outros, tudo dependendo do grau de complexidade do seu negócio.

As principais licenças são:

  • Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB): É emitida pelo Corpo de Bombeiros, quando são analisadas as normas de segurança do local. Esta é uma licença obrigatória para todas as empresas.
  • Licença Ambiental: O emissor é municipal, estadual ou federal, de acordo com a complexidade do negócio. 
  • Licença Sanitária: Novamente o emissor pode ser municipal, estadual ou federal — sempre ligados à área da vigilância sanitária —, de acordo com o tipo de produto, sejam eles alimentícios, cosméticos, de higiene ou perfumes, medicamentos, saneantes e de produtos para saúde.

Além das licenças, os documentos necessários para tirar o alvará de funcionamento no Rio de Janeiro são:

  • Planta do imóvel 
  • Cópia do IPTU pago
  • CPF e RG
  • Setor, Quadra e Lote – também chamado de SQL – do imóvel
  • Declaração de atividade

No Rio de Janeiro, os empreendedores já podem obter seus alvarás de funcionamento pela internet. Para isso, é necessário pagar a Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), e acessar o site Rio Mais Fácil Negócios, dentro do portal Carioca Digital. No site, será necessário preencher a autodeclaração, anexando uma cópia do comprovante de pagamento da TLE.

Quanto custa a abertura de empresa no RJ?

Abrir uma empresa no Rio de Janeiro hoje custa R$ 1.544,00. Esse valor considera uma série de taxas, que visam a regularização do empreendimento junto aos órgãos oficiais. Tais taxas estão divididas da seguinte maneira:

  • Taxa de Registro do Contrato Social da empresa na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA): R$ 414,00
  • Taxa do Alvará de Funcionamento da empresa junto à Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro: R$ 930,00
  • Certificado Digital: R$200,00

Será necessário que a empresa compre um certificado digital e-CNPJ A1, que é uma assinatura eletrônica da empresa, essencial para a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas ou a chamada Nota Carioca, bem como para efetuar a entrega de declarações fiscais e acessórias ao fisco Municipal, Estadual e Federal.

Há diversos modelos de certificados digitais, que permitem diversos níveis de acesso. Dependendo do porte da empresa, o valor do certificado pode ficar entre R$ 180 a R$250, mas o preço médio praticado é de R$200,00.

Conte com uma contabilidade

Todo o processo de abertura de empresa em RJ pode ser ainda mais facilitado se você contar com o apoio de uma contabilidade especializada na área. Na Contabiliza RIO você terá ao seu lado uma equipe técnica que agilizará ainda mais o processo de abertura, permitindo que você possa se dedicar a outras questões durante o processo.

Com a Contabiliza RIO, você é quem paga as taxas de registro da sua empresa, assim, saberá o real valor a ser pago para abrir uma empresa no Rio de Janeiro, sem pagar mais para um despachante. Além disso, nossos especialistas cuidarão de todas as burocracias legais que são necessárias para a abertura da sua empresa. Todo processo é feito de forma transparente e você recebe um aviso sobre cada etapa concluída. 

No final do processo, estaremos lhe entregando uma via do contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, o seu cartão do CNPJ e o seu Alvará de Funcionamento.

Não perca mais tempo e faça a abertura de empresa em RJ com a Contabiliza RIO. Entre em contato agora mesmo com nossos especialistas e veja como é fácil realizar seu sonho!

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