Como abrir uma microempresa: Confira o passo a passo

Como abrir uma microempresa: Confira o passo a passo

Como abrir uma microempresa é uma pergunta frequente de quem tem o sonho de abrir seu próprio negócio. 

Para iniciar nos negócios, é necessário pensar em tudo que é necessário para estar de acordo com a lei, não ter problemas, resolver as burocracias para não terem maiores problemas futuramente.  

Então, se você deseja abrir sua empresa e não sabe por onde começar, neste conteúdo você vai encontrar as principais informações que você precisa para dar início ao seu sonho de ser empreendedor. 

Ótima leitura! 

O que é uma microempresa? 

Uma microempresa é uma sociedade empresária que pode ter 1 ou mais sócios. O seu faturamento anual precisa estar dentro do limite estabelecido que seria de até R$360 mil bruto. 

Já em casos que este valor é ultrapassado a empresa é considerada de pequeno porte, e com isso as regras já se tornam diferentes da microempresa. 

Caso isso aconteça você deve adequar seu negócio para o Microempreendedor Individual (MEI), adaptando melhor a sua realidade estando de acordo com as regras estabelecidas para seu modelo de negócio. 

Agora que você já conhece o que é uma microempresa, está na hora de conhecer as questões burocráticas, como abrir este modelo de negócio, saber também as vantagens e muito mais que este conteúdo vai te apresentar. 

Passo a passo para abrir uma empresa 

Ao desejar abrir uma empresa é necessário saber que muitas questões burocráticas deverão ser resolvidas. O primeiro passo que deve ser resolvido é a questão do Registro na Junta Comercial no município  em que você deseja instalar a empresa.

NIRE

Para isso, é necessário alguns documentos: 

  • Cópia autenticada do RG e CPF dos sócios da empresa  
  • Contrato social ou Requerimento de Empresário Individual ou Estatuto, em três vias
  • Requerimento Padrão (capa da Junta Comercial) em uma via 
  • FCN (Ficha do Cadastro Nacional) modelo 1 e 2, em uma via 
  • Pagamento de taxas através de DARF. 

Com o Número de Identificação do Registro da Empresa (NIRE) em mãos é possível dar seguimento ao processo de abertura do seu próprio negócio. Este registro é importante para sua empresa, já que ele é como se fosse a certidão de nascimento de pessoas físicas, mas neste caso é o registro de pessoas jurídicas.  

Dando sequência nas burocracias, o próximo passo é obter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou seja, CNPJ da empresa. 

CNPJ 

O CNPJ é realizado na Receita Federal, e é semelhante ao CPF, ele é o cadastro geral de empresas do país. 

Antes de iniciar este processo é necessário que seja definida a atividade de atuação da empresa, este passo é muito importante, pois com esta definição será realizada a tributação e fiscalização da empresa. 

Hoje no Brasil existem três tipos de tipos de tributação, são eles: 

  • Lucro Presumido
  • Lucro Real 
  • Simples Nacional 

Veja cada um deles e adote aquele que mais se encaixar em seu modelo de empresa. Veja todos os pontos, como por exemplo o tamanho da empresa, impostos, fiscalização e mais informações de cada um destes modelos. 

Além disso, é possível realizar o registro do CNPJ pela internet, no site da Receita. Com ele, você poderá ter o aplicativo e solicitar o número, também fica informado de como enviar os documentos necessários. 

Inscrição Estadual ou Registro Municipal

O próximo passo para abrir uma microempresa é obter o registro em nível estadual ou municipal, que é concedido pela Secretaria Estadual da Fazenda. Este passo é obrigatório para negócios que tem como atividade fim a produção de bens ou a venda de produtos. 

Por isso, os setores que devem realizar este registro são: 

  • Indústria 
  • Comércio
  • Comunicação 
  • Energia 
  • Serviços de transporte intermunicipal e interestadual

Esta etapa é necessária para a inscrição no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Esta etapa é realizada pelo contador de sua empresa, e pode ser feita pela internet. Porém você deve se atentar a um detalhe, em alguns casos a inscrição só poderá ser realizada após obter o pedido de alvará de funcionamento. Verifique se em seu estado, se a solicitação procede desta maneira. 

Já para obter o Registro Municipal, é para apenas empresas que são prestadoras de serviços. Este documento é realizado na prefeitura do município. 

Ainda em alguns casos, este registro pode ser realizado no mesmo momento em que for realizado o registro na Junta Comercial. Por isso, não deixe de consultar as regras de sua região. 

Alvará de corpo de bombeiros e de funcionamento 

Esta documentação é necessária, pois o corpo de bombeiros da sua cidade avaliará sua empresa, para avaliação de grau de risco do prédio, e após a avaliação será liberado para o uso, de acordo com o resultado.  Já o alvará de funcionamento, é a licença prévia de funcionamento. 

Para obter estes alvarás são necessários alguns documentos, são eles: 

  • Formulário de cadastro na prefeitura
  • Consulta prévia de endereço aprovada 
  • Cópia do contrato social 
  • Cópia do CNPJ 
  • Laudo dos órgãos de vistoria 

Custos para abrir uma microempresa

Após todo o processo burocrático, você deve estar se perguntando, quais são os custos para a abertura da empresa? 

E nós vamos te ajudar a responder esta pergunta. 

Para a obtenção do CNPJ, são exigidas taxas pelos órgãos responsáveis.Sendo que estes valores podem variar de acordo com sua região 

Na Junta Comercial, os valores das taxas podem estar entre R$70,00 a R$350,00. 

Já na prefeitura os custos variam de R$120,00 a R$750,00, com valor maior nas grandes capitais. 

Além disso, você terá o valor do serviço prestado pela contabilidade, podendo ter uma variação de preço entre R$1000,00 a R$1500,00. 

Por isso, é fundamental que você planeje seu financeiro, colocando em sua lista de custos para a abertura da empresa. Estes valores devem ser levados em conta, para que você possa se organizar financeiramente e evitar que já inicie sua empresa tendo prejuízos.

Quem pode abrir uma microempresa

Agora que você já conhece todo o processo de abertura de uma empresa de pequeno porte, é momento de saber as condições para a abertura de um negócio nesta modalidade. 

As microempresas são aquelas que devem ter seu faturamento até R$360 mil reais por ano, para assim estar dentro da categoria de Microempreendedores Individuais (MEIs). 

As Microempresas podem ser Empresas Individuais, EIRELIs, LTDAs e SLUs, ou seja, podem ser constituídas por um ou mais sócios. 

Podendo obter o Simples Nacional, que possui algumas vantagens para sua empresa, como por exemplo, a carga tributária que é mais baixa e as obrigações mais simplificadas.

Funcionários e notas fiscais 

Além da burocracia com as obrigações legais de sua empresa, outros pontos precisam estar em dia, pro melhor funcionamento. 

Para que você possa contratar funcionários, vender seus produtos e serviços, você precisa ajustar estas questões também. 

Primeiramente, é importante que você realize o cadastro na Previdência Social. Para contratar funcionários, é preciso que as obrigações legais em relação a eles estejam em dia, com os direitos trabalhistas. 

Mesmo que você tenha apenas um funcionário, é necessário pagar todos os direitos a ele concedido. 

Este cadastro é realizado na Agência da previdência de sua cidade, e pode ser feito com cerca de 30 dias de início das atividades de sua empresa. 

Já o Aparato Fiscal, é importante para que sua empresa funcione corretamente. Este processo é feito em sua cidade, com ele pronto e registrado de forma autenticada, sua empresa poderá funcionar de forma legal.

Vantagens de uma microempresa

As vantagens de abrir uma microempresa são inúmeras, elas foram criadas para facilitar a vida de quem busca começar um novo negócio. 

Algumas das vantagens são: 

  • Obrigações simplificadas 
  • Menos impostos 
  • Menos custos fixos 
  • Condições especiais 

Tenha o apoio de um escritório de contabilidade

Ter uma empresa de contabilidade para auxiliar neste processo, não é obrigatório, mas pode ser muito mais fácil, se contar com ajuda especializada, para a tomada de decisões. 

Por isso, garanta que contratou uma empresa ideal, para o seu negócio, que entende do processo e vai te acompanhar e tirar as maiores dúvidas. 

Com uma empresa especializada, você terá mais organização nos prazos, documentos, e demais informações. Além disso, evitará erros por ter profissionais qualificados e experientes no mercado. 

Por isso, conte com a Contabiliza Rio, nossa empresa é especializada em abertura de empresas. Com nosso escritório você terá abertura rápida já que nossa equipe trabalha de forma ágil.

Além disso, temos consultores experientes, que vão te ajudar no planejamento do sucesso de seu negócio. 

E ainda,  temos uma sede virtual, para você sem nenhum custo. 

Gostou do nosso conteúdo sobre a abertura de microempresas? No nosso blog você ainda pode ler sobre como abrir uma empresa em sociedade. Além de muitos outros materiais que vão te ajudar em todos os processos de sua empresa. 

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