Afinal, como abrir uma empresa no Rio de Janeiro? Essa é uma das dúvidas mais comuns entre as pessoas com esse sonho.

E dá para entender o porquê: existem algumas etapas que devem ser seguidas para regularizar o negócio e entrar com tudo em dia no mercado.

A boa notícia é que hoje é possível abrir empresa 100% online e desfrutar das oportunidades que a cidade maravilhosa possibilita.

Para te ajudar nesse processo, listamos um passo a passo para abrir empresa no RJ, assim como quanto custa e quais os documentos necessários. Boa leitura!

Quais os documentos necessários para abrir empresa no Rio de Janeiro?

Você está pensando em empreender, mas não sabe quais os documentos necessários para abrir uma empresa no Rio de Janeiro? Então saiba que vamos te explicar quais são os documentos.

Hoje, para abrir uma empresa no Rio de Janeiro, precisamos ter documentos e/ou informações dos sócios, da empresa e do imóvel onde será a sede da empresa.

Abaixo, vamos separar os tipos de documentos e/ou informações que são necessários para os sócios, empresa e imóvel onde será a sede da empresa.

Documentos e informações dos sócios

  • Nome completo dos sócios;
  • Qualificação pessoal; Brasileiro, casado e/ou solteiro, profissão;
  • Endereço completo dos sócios;
  • Cópia da carteira de identidade e/ou da carteira de motorista dos sócios;

Essas informações e/ou documentos dos sócios, são necessários para montar o contrato social da empresa, sendo esse definido de acordo com o tipo de empresa que deseja montar.

Caso queira saber mais sobre o tipo de empresas possíveis de abrir, oriento entrar nesse link abaixo e veja o nosso post sobre esse assunto.

Documentos e informações da empresa

  • Razão Social = Nome da empresa;
  • Nome Fantasia = Apelido da empresa e/ou marca da empresa;
  • Endereço completo da empresa;
  • Atividades que a empresa irá realizar, seja de venda de produtos e/ou serviços;
  • Valor do capital social da empresa;
  • Distribuição do capital social em % para cada sócio;
  • Informação de qual dos sócios será o sócio administrador, o responsável por assinar toda as documentações da empresa, inclusive a parte financeira;
  • Telefone de contato da empresa;
  • E-mail de contato da empresa;

Essas informações e/ou documentos da empresa são necessários para montar o contrato social da empresa, pedir o cartão do CNPJ, pedir o Alvará de Funcionamento, bem como pedir a inscrição estadual.

Documentos e/ou informações do imóvel da empresa

  • Número da inscrição predial do imóvel onde será a sede da empresa;
  • Contrato de locação ou cessão de uso do imóvel ou escritura de compra e venda;
  • Saber o total do m2 do imóvel;
  • Quantos pavimentos (andares) o imóvel possui;
  • Se o imóvel possui sprinkler de incêndio;
  • Possui gás de cozinha encanado ou de botijão;
  • Terá estoque de mercadoria no imóvel ou não;
  • Se possui coifa de exaustão na cozinha;
  • Terá atendimento de clientes no imóvel ou não;
  • Se o local possui subestação elétrica;

Essas informações e/ou documentos do imóvel, são necessários para conseguir a liberação do Alvará de funcionamento da empresa, bem como para obter o laudo de vistoria e a licença de funcionamento dos Bombeiros, caso sua atividade seja obrigada a ter.

Quanto tempo leva para abrir uma empresa no Rio de Janeiro?

Hoje o tempo para abrir uma empresa no Rio de Janeiro é de 5 (cinco) dias úteis, podendo esse prazo ser menor.

Esse tempo vai depender muito da sua disponibilidade de enviar os documentos necessários para fazer a abertura e da agilidade no pagamento das taxas envolvidas.

Abaixo detalhamos o prazo médio de cada etapa no processo de abertura de uma empresa no Rio de Janeiro:

  • Busca Prévia de Local – Em média 1 dia;
  • Pedido de Viabilidade na JUCERJA – Em média 1 dia;
  • Pedido do CNPJ – DBE – Em média 1 dia;
  • Liberação do Alvará de Funcionamento – Em média 2 dias;

Após esse período, você estará com o contrato social, cartão do CNPJ e Alvará de funcionamento da sua empresa em mãos.

Assim, estará apto para fechar contrato com o seu cliente, abrir conta PJ em banco e contratar seus funcionários.

Lembrando que além desses documentos, seu negócio também vai precisar comprar um certificado digital e-CNPJ A1 para emitir as notas fiscais e entregar as declarações fiscais à Receita Federal do Brasil.

Passo a passo de como abrir uma empresa no Rio de Janeiro

1- Faça o pedido de Consulta Prévia de Local (CPL)

O primeiro passo para abrir empresa no Rio de Janeiro é fazer o pedido de Consulta Prévia de Local (CPL) na Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro.

Nesta etapa, será preciso informar para o setor de fiscalização e emissão do Alvará de funcionamento, que você pretende abrir uma empresa com certas atividades em um certo imóvel.

O pedido dessa Consulta Prévia de Local (CPL) é gratuito. Para realizar é muito simples, basta ceder documentos e informações como: 

  • Cópia ou número do IPTU do imóvel onde será a sede da empresa, conhecido também como inscrição predial;
  • Informar quais atividades econômicas a empresa irá realizar. A pesquisa das CNAEs pode ser feita no site do IBGE;

A Consulta Prévia de Local pode ser deferida ou indeferida. Sendo deferida, você poderá entrar com o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), conforme veremos a seguir.

Além disso, empresas com apenas atividades de prestação de serviços podem fazer a abertura ter o Alvará de funcionamento no endereço residencial, como casa ou apartamento.

2- Faça o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA)

Como o pedido da Consulta Prévia de Local (CPL) deferido, você terá que fazer uma nova consulta, esta conhecida como viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA).

Para realizar o pedido dessa viabilidade no site da JUCERJA, é necessário pagar uma taxa de R$ 458,00, sendo que essa taxa só pode ser paga apenas no Banco Bradesco.

Com a taxa paga, você deverá preencher a viabilidade para que as informações sejam encaminhadas para a Receita Federal e, mais tarde, seja possível a liberação do CNPJ.

Entre alguns dados que devem ser informados no pedido de viabilidade estão: 

  • CPF dos sócios;
  • Nome de sua empresa
  • Endereço da empresa
  • Atividades econômicas; 
  • Valor do capital social;

Nessa etapa, você também vai precisar elaborar o contrato social do negócio. Esse documento funciona como uma “certidão de nascimento” da empresa, com todos os dados relativos à operação e características fundamentais.

É possível realizar todas essas etapas – desde o pedido de viabilidade até o registro do contrato social – de forma digital por meio do site da JUCERJA, basta fazer o cadastro.

3 – Pedido do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Após o pedido de viabilidade e o registro do contrato social, você pode fazer a solicitação do CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.

Essa solicitação também é feita no site da própria Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, onde será gerado o Documento Básico de Entrada no CNPJ, conhecido também como DBE, que é gratuito.

Nesse pedido via DBE, irão constar todos os dados inseridos nos pedidos anteriores, mas será necessário inserir dados extras como e-mail e telefone de contato. 

Isso é importante para que o CNPJ saia de forma correta e com as atividades que sua empresa irá exercer.

Após o deferimento do DBE, a Junta Comercial estará emitindo o Contrato Social registrado da sua empresa, bem como o cartão do CNPJ.

Mediante a emissão desses documentos, seu negócio estará pronto para formalizar contratos, abrir conta bancária, contratar funcionários, entre outras funções.

4- Emissão da Taxa do Alvará de Funcionamento

Lembra da Consulta Prévia de Local? Pois bem: após receber o contrato social e o cartão do CNPJ da sua empresa, você precisará voltar ao site da Consulta Prévia de Local (CPL) e emitir a taxa do Alvará de Funcionamento.

O valor da taxa do Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro é de R$ 1.026,23 e pode ser paga em qualquer agência bancária ou internet banking.

Isso mesmo: R$ 1.026,23. Essa é a taxa mais cara do país, mas pelo menos você só paga uma única vez, a não ser que mude de endereço da empresa ou atividades. Nesse caso, será necessário um novo pagamento.

Vale lembrar que essa taxa é paga por todos os empreendimentos que precisam ter alvará de funcionamento no RJ. Logo, não possui isenção ou desconto na taxa.

Após a liberação do Alvará de Funcionamento, a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro concede o direito de emitir a Nota Carioca, que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e.

Para emitir suas notas fiscais de serviço eletrônica – NFS-e, também conhecida como Nota Carioca, você deverá cadastrar a sua empresa e configurar os dados fiscais na base da Nota Carioca.

Conte com uma contabilidade especializada em abertura de empresa no Rio de Janeiro

Viu como abrir empresa no Rio de Janeiro pode ser fácil? Como iniciamos falando, esse processo já pode ser realizado integralmente pela internet hoje em dia. 

Mas vale lembrar que tudo precisa ser realizado da forma correta para que você não enfrente problemas lá na frente.

E, além de obter as licenças, alvarás e o próprio CNPJ, será necessário enquadrar o negócio em um regime tributário adequado para que possa pagar menos impostos legalmente.

Por isso, se torna fundamental contar com uma contabilidade especializada em abertura de empresa no RJ. 

A Contabiliza Rio possui mais de 15 anos de experiência e já abriu mais de 500 empresas na cidade do Rio de Janeiro. Aqui abrimos a sua empresa completa e você só paga as 2 taxas de abertura.

Não deixe esse sonho guardado, entre em contato e venha abrir empresa no Rio de Janeiro com a Contabiliza Rio, a contabilidade do empreendedor carioca!