Como abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro

Como abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro

Abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro é o sonho de todo profissional recém-formado. Inclusive, muitos dentistas com anos de profissão também sonham com esse objetivo.

E esse desejo não é à toa: o Rio tem uma população de 6,7 milhões de pessoas e que conta com inúmeras possibilidades. Logo, abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro é sinônimo de sucesso.

Mas claro que todo o processo não é tão simples quanto se imagina. Além da burocracia envolvida, é necessário estar atento a outros detalhes que explicamos no artigo abaixo! Vamos conferir?

1-Passo é fazer o pedido de Consulta Prévia de Local

Muitos cirurgiões dentistas acham que o primeiro passo para abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro é ter o nome da empresa, mas na verdade não é.

O primeiro passo é fazer o pedido de Consulta Prévia de Local (CPL) na Prefeitura do Rio de Janeiro, informando para o setor de fiscalização e emissão do Alvará de funcionamento, que você pretende abrir uma empresa com certas atividades em um determinado imóvel.

O pedido dessa Consulta Prévia de Local (CPL) é gratuito, e para realizá-lo você precisará da cópia ou número do IPTU do imóvel, conhecido também como inscrição predial, de onde será a sede do seu negócio. Também será necessário pesquisar e informar quais as atividades que a sua empresa irá prestar.

Essa Consulta Prévia de Local (CPL) pode ser deferida ou indeferida. Sendo deferida, você poderá entrar com o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme veremos a seguir.

2-  Contrato Social análise do Conselho Regional de Odontologia

Infelizmente o Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, exige que os cirurgiões dentistas levem o contrato social da empresa para aprovação do setor jurídico do CRO/RJ.

E para realizar essa análise, é cobrado pelo CRO/RJ o valor de R$ 70,00 e o prazo estimado para realizar essa análise é de 10 dias.

A justificativa do CRO/RJ é que essa análise é necessária para verificar a situação dos cirurgiões dentistas junto ao conselho, bem como verificar se não terá nenhuma clínica odontológica com nome semelhante.

3- Fazer o pedido de viabilidade na Junta Comercial do Estado

Com o pedido da Consulta Prévia de Local (CPL) deferida e a análise jurídica do contrato social aprovada pelo CRO/RJ, você terá que fazer uma nova consulta, sendo essa, conhecida como viabilidade na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro – JUCERJA.

Para realizar o pedido dessa viabilidade no site da JUCERJA, é necessário pagar uma taxa de R$ 414,00, com a possibilidade de efetivar o pagamento apenas no Banco Bradesco ou Banco Next.

Com a taxa paga, é hora de preencher a viabilidade, e para isso, você deverá informar o CPF dos sócios e informar o nome de sua empresa, endereço da sede, atividades e valor do capital social. Lembrando que todas essas informações serão encaminhadas para a Receita Federal, onde teremos no próximo passo, o pedido de liberação do CNPJ.

Nessa etapa também, você vai precisar definir o tipo de empresa, que pode ser uma Sociedade Empresarial Limitada, Sociedade Limitada Unipessoal ou até mesmo de uma Sociedade Anônima.

Todo esse processo é feito de forma digital através do site da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bastando fazer o cadastro.

4- Fazer o pedido do CNPJ 

O pedido de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), é feito no site da própria JUCERJA, onde será gerado o Documento Básico de Entrada no CNPJ, conhecido também como DBE. Este documento é gratuito.

Nesse pedido via DBE, irão constar todos os dados inseridos nos pedidos anteriores, mas será necessário preencher dados extras, como o e-mail e telefone de contato, para que seu CNPJ saia de forma correta e com as atividades que sua empresa irá realmente exercer.

Após o deferimento do DBE, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro estará emitindo o Contrato Social registrado da sua empresa, assim como o cartão do CNPJ. Mediante a emissão desses documentos, sua empresa de TI estará pronta para formalizar contratos com seus clientes e/ou fornecedores, abrir conta bancária PJ, contratar funcionários, entre outras tarefas.

E novamente, todo esse processo para abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro pode ser realizado de forma digital pelo site da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

5- Fazer a emissão da Taxa do Alvará de Funcionamento

Lembra da Consulta Prévia de Local à CPL? Pois bem, após receber o contrato social e o cartão do CNPJ da sua empresa, os quais foram emitidos pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, você precisa voltar ao site da Consulta Prévia de Local (CPL) e emitir a taxa do Alvará de Funcionamento.

O valor da taxa do Alvará de Funcionamento da Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro é de R$ 930,00, e pode ser paga em qualquer agência bancária ou internet banking.

Isso mesmo: R$ 930,00! A taxa mais cara do país, mas pelo menos você só paga essa taxa uma única vez, exceto caso você venha mudar o endereço da sua empresa ou as atividades. 

Nesse último caso, terá que fazer uma alteração contratual, refazendo todo o processo como se fosse abrir uma nova empresa, bem como pagando todas as taxas.

Esse valor é pago por todas as empresas que precisam ter Alvará de funcionamento na cidade do Rio de Janeiro, e não possuem isenção ou desconto da taxa.

É a partir da liberação do Alvará de Funcionamento da sua empresa, que a Prefeitura Municipal da Cidade do Rio de Janeiro irá conceder o direito de emitir a Nota Carioca, que é a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e.

Para emitir suas notas fiscais de serviço eletrônica – NFS-e, você deverá cadastrar a sua empresa e configurar os dados fiscais na base da Nota Carioca.

6- Fazer o cadastro da empresa no Conselho Regional de Odontologia/RJ

Como vimos anteriormente, para abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro, é preciso passar com o contrato social da empresa por uma análise jurídica do Conselho Regional de Odontologia, e após registro desse contrato social na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, bem como liberação do cartão do CNPJ da empresa, é necessário fazer o cadastro da clínica junto ao CRO/RJ.

O cadastro de clínica odontológica no Conselho Regional de Odontologia no Rio de Janeiro – CRO/RJ, é feito de forma manual, tendo que juntar os documentos listados abaixo e ir até a Rua Rua Araújo Porto Alegre 70 – 3º, 4º e 5º andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP: 20030-015 e dar entrada no pedido de registro.

1 – Busca Prévia para Pessoa Jurídica: (A Busca Prévia obrigatória da denominação da empresa tem, à luz da Resolução CRO-RJ 07/2008, o objetivo de não se conceder inscrição de nomes idênticos ou assemelhados a outros constantes no quadro de Pessoas Jurídicas já inscritas nos quadros da Autarquia). Obs: Recomenda-se somente proceder o registro dos atos constitutivos da PJ no RCPJ ou Junta Comercial após busca prévia neste CRO-RJ, pois a Autarquia não processa registro / inscrição de nomes idênticos ou assemelhados aos existentes em seus cadastros.

2 – Cópia do Contrato social registrado e alterações;

3 – Cópia do Alvará de localização;

4 – Cópia do C.N.P.J.;

5 – Taxa paga do CRO/RJ;

Ufa … pronto. Seguindo esses seis passos, sua clínica odontológica estará pronta para atender seus pacientes, abrir conta bancária PJ, contratar funcionários, entre outras tarefas.

No próximo tópico, vamos descobrir os valores do processo de abertura de uma clínica odontológica em solo carioca.

Quanto custa abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro?

Hoje o custo para abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro é de R$ 2.474,00 de taxas, conforme detalhamento abaixo:

  • Valor da Taxa de Análise do Contrato Social no CRO/RJ = R$ 70,00;
  • Valor da Taxa de Registro do Contrato Social na JUCERJA + CNPJ = R$ 414,00;
  • Valor da Taxa de emissão do Alvará de Funcionamento = R$ 930,00;
  • Valor da Taxa de Registro da Clínica Odontológica no CRO/RJ = R$ 860,00;
  • Valor da Taxa de compra do certificado digital e-CNPJ A1 = R$ 200,00;

Toda empresa, seja ela qual for o seu tamanho ou natureza jurídica, precisa comprar um certificado digital e-CNPJ A1 para emitir as Notas Fiscais de Serviço Eletrônica, também conhecida como Nota Carioca.

Bem como para a entrega da declaração anual do imposto de renda da empresa. O valor médio desse modelo do certificado digital é de R$ 200,00, precisando ser renovado uma vez por ano.

Documentos necessários para abrir uma clínica odontológica

Os documentos necessários para abrir uma clínica odontológica no Rio de Janeiro são os listados abaixo:

  • Cópia da carteira do cirurgião dentista junto ao CRO/RJ;
  • Cópia do IPTU do imóvel onde será a sede da clínica odontológica;
  • Cópia de um comprovante de residência do cirurgião dentista;
  • Qualificação pessoal completa do cirurgião dentista, como; brasileiro, profissão, estado civil, data de nascimento e endereço completo com Cep.

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Agora que você já sabe como abrir um consultório odontológico no Rio de Janeiro, é hora de tirar seu sonho do papel e transformá-lo em realidade.

E nesse processo, você pode contar com a ContabilizaRIO. Somos especialistas na abertura de empresas na área da saúde, cuidando de todos os aspectos burocráticos do processo. Dessa forma, você terá mais tempo para se dedicar a outras áreas, como a compra dos equipamentos necessários, por exemplo.

Além disso, fechando um contrato anual com a Contabiliza Rio, o serviço de abertura da sua empresa é gratuito, bastando você pagar as duas taxas de registro.

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